ARTIGOS JURÍDICOS INTERESSANTES PARA O SEU DIA-A-DIA

Direito Civil

  • Direito Obrigacional - contratos, responsabilidade civil, direito do consumidor, locações, acidente do trabalho.
  • Direitos Reais - posse, propriedade, hipoteca, servidões, usufruto, condomínio.
  • Direito de Família e Sucessões - separação, divórcio, união de fato, investigação de paternidade, sucessões (inventário e partilha).

Direito Empresarial

  • Propriedade Intelectual - marcas, patentes, desenho industrial, transferência de tecnologia, know-how, softwares, direito autoral.
  • Direito Societário - constituição, dissolução total e parcial, exclusão de sócio.
  • Contratos Comerciais - contratos bancários, locações, shopping center, títulos de crédito, protestos, franquias, representante comercial.
  • Falência - pedido de falência, elisão de falência, administração de passivos.
  • Seguros - relação entre seguradoras, plataformas, corretores e segurados.
  • Meio ambiente - danos ao meio ambiente medidas reparadoras.

Direito do Trabalho

  • Consultoria - avaliação de passivos, análise e elaboração de contratos, mandato, gestão de negócios, terceirização.
  • Direito Coletivo - assessoria em negociações coletivas, convenções, acordos, dissídios e greves.
  • Direito Individual - reclamatórias trabalhistas com acompanhamento integral (audiências, sustentação oral) em todas as instâncias.
  • Direito Desportivo - atleta profissional e relações de trabalho.

Direito do Tributário

  • Consultoria - planejamento tributário e acompanhamento.
  • Recuperação de Crédito - acompanhamento em todas as instâncias judiciais.
  • Contencioso - administração de passivos judiciais e extrajudiciais.
  • Criminal - crimes contra ordem econômica.

Direito Administrativo

  • Contratos públicos - licitações, concessões, permissões.
  • Agência e regulação - INMETRO, ANTT, DAER.
6/9/2010

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